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Veracel assina convênio com o Governo da Bahia para criar moradias indígenas - 21.12.04
No dia 20 de dezembro, a Veracel assinou, em Salvador, um convênio com o Governo do Estado da Bahia, o Ministério das Cidades, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a implantação de moradias e infra-estrutura na comunidade indígena de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. O projeto beneficiará 128 famílias na localidade através de saneamento básico e geração de renda. A meta é conseguir acabar com a carência indígena em habitação e infra-estrutura num período de quatro anos.
Serão repassados, por unidade habitacional, R$ 6,5 mil pelo Ministério das Cidades e R$ 1,3 mil pelo Governo do Estado, através da Secomp (Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais). A Veracel vai apoiar ajudando a remover casas antigas dos lugares impróprios e desenvolvendo uma aldeia em Coroa Vermelha. “O nosso compromisso neste convênio é com a infra-estrutura de esgoto e drenagem além de participar em parcerias para a execução das casas”, explica Vitor Costa, presidente da empresa.
Esse projeto nacional é pioneiro na recuperação de uma comunidade indígena e a Bahia é o primeiro estado do Brasil a firmar este compromisso. “Com este projeto, o governo do estado pretende buscar melhores condições de vida para a comunidade, respeitando as peculiaridades, a forma de viver, a cultura e a habitação do índio”, diz Paulo Souto, governador do Estado da Bahia.
As famílias beneficiadas, que atualmente residem em más condições de habitação, às margens do rio Mutari, serão removidas para uma área segura e receberão casas com um padrão de 62 metros quadrados de área construída. “Acho que este convênio é mais do que a construção de casas, mas sim uma política de dar às comunidades a qualidade de vida que elas merecem”, afirma Padre Clodoveo Piazza, secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e um dos responsáveis pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que fornece recursos para a construção das unidades habitacionais.
Não só as 128 famílias da aldeia de Pataxó como mais cerca de 600 famílias que habitam as áreas vizinhas também receberão ajuda na primeira etapa do projeto. A iniciativaresponde às reivindicações antigas da comunidade dos índios. “Este é um resultado que a gente estava esperando”, diz Kamaiurá Pataxó, presidente da Associação Comunitária Indígena Pataxó de Coroa Vermelha.