\n\tNesta segunda-feira (3), será lançado o edital para a seleção de projetos de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, que serão beneficiados pelo Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, assinado pelo Go\n<\/p>\n
\n\tO evento acontecerá no Centro de Convenções do Senac, em Porto Seguro, às 10h00, com a participação do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e da diretoria da Veracel.\n<\/p>\n
\n\tA seleção dos projetos será feita a partir do preenchimento do formulário distribuído anexo ao edital, que formalizará a manifestação de interesse. Após o período de inscrição, o Comitê Gestor analisará a adesão dos proponentes ao perfil definido no edital, que buscará projetos de natureza coletiva, e os selecionados contarão com toda a assistência para a adequação e implantação da proposta.
\n\tInclusão Produtiva – Por meio do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, o Governo da Bahia e a Veracel Celulose investirão 25% do valor do total de créditos acumulados anualmente pela empresa. Esses recursos são oriundos do incentivo à exportação, previsto na Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), que gera créditos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas exportadoras.\n<\/p>\n
\n\tVida Melhor<\/strong> – A ação está alinhada ao programa Vida Melhor, que tem por objetivo incluir, socioprodutivamente, 280 mil famílias no campo até o ano de 2015. Sendo assim, os créditos acumulados pela empresa vão favorecer projetos de inclusão produtiva. Esta é uma iniciativa inédita de indução de desenvolvimento regional no país. O Pacto prevê um investimento total aproximado de R$ 9 milhões, até 2015, nos municípios de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.\n<\/p>\n \n\tEdital <\/strong>– O texto do edital traz todas as informações necessárias sobre o preenchimento do formulário, condições para a inscrição, prazos e endereços para a entrega da manifestação de interesse. Outras informações podem ser obtidas com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através dos telefones (71) 3115.2709 e (71) 3115.2790.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (3), será lançado o edital para a seleção de projetos de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, que serão beneficiados pelo Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, assinado pelo Go O evento acontecerá no Centro de Convenções do Senac, em Porto Seguro, às 10h00, com a participação do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[211],"tags":[],"class_list":["post-1626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n