PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Os recursos destinados ao apoio aos projetos selecionados, a partir deste Edital, são disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio das Secretarias que compõem o Comitê Gestor do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, no âmbito do Programa Vida Melhor, e de recursos aportados pela Veracel Celulose S/A, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos créditos fiscais do ICMS, homologados e liberados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em consonância com o disposto no Termo de Acordo do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento.
Outras informações podem ser obtidas com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através dos telefones (71) 3115.2709 e (71) 3115.2790.
O edital e o formulário de manifestação de interesse também estão disponíveis nos sites da Casa Civil (www.casacivil.ba.gov.br), da Seagri (www.seagri.ba.gov.br).
